domingo, 22 de maio de 2011

INFORMATIVOS - PROCESSOS CRIMINAIS - JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
Consulta Processual

Processo: 2005.38.00.009237-3
Nova Numeração: 9163-12.2005.4.01.3800
Classe: 1727 - PETIÇÃO
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 28/03/2005
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (28/03/2005)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação:
Localização: CX - 1214 - CAIXA - 1214
Principal do(s): 2006.38.00.002466-9,2006.38.00.012203-7,2005.38.00.035892-6,2005.38.00.031933-1,2007.38.00.025781-6,2005.38.00.031823-7,2005.38.00.044889-7,2005.38.00.044939-5



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/08/2008 19:00 123 BAIXA ARQUIVADOS MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008 - Nº PACOTE:2565
29/08/2008 19:00 96 CLASSE PROCESSUAL ALTERADA MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
11/09/2007 14:29 123 BAIXA ARQUIVADOS Nº PACOTE:2565
05/09/2007 13:54 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2007 14:53 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MP
30/08/2007 17:52 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/08/2007 17:52 159 DILIGENCIA CUMPRIDA
30/08/2007 17:51 103 APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
30/08/2007 17:50 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/08/2007 17:50 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO DESAPENSAR AUTOS
13/07/2007 13:36 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/06/2007 12:23 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
22/06/2007 12:23 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2006 16:33 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/10/2006 14:00 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2006 10:06 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MP
27/09/2006 10:01 103 APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
26/09/2006 15:35 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/09/2006 15:35 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/09/2006 14:15 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO APENSAR AO2005.35892-6
04/07/2006 14:16 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/06/2006 14:06 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2006 16:47 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MP
08/06/2006 17:37 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/06/2006 17:37 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2006 13:26 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2006 13:26 124 BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
15/03/2006 15:46 123 BAIXA ARQUIVADOS Nº PACOTE:2547
14/03/2006 13:16 124 BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
01/03/2006 17:41 123 BAIXA ARQUIVADOS
01/03/2006 17:36 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2006 15:08 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MP
20/02/2006 18:27 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/02/2006 18:27 179 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/02/2006 12:21 178 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO AG. CERT.21/01
16/02/2006 17:29 176 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/02/2006 17:29 153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) DET. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
27/01/2006 16:31 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/01/2006 14:30 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2006 16:38 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MP
19/12/2005 14:08 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2005 16:29 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/11/2005 14:25 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2005 16:55 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
24/11/2005 15:21 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/11/2005 15:21 179 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/11/2005 15:43 178 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO AG. CERT. 24/11
18/11/2005 17:14 176 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/11/2005 17:14 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/11/2005 17:14 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/11/2005 12:34 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA (2ª)
12/09/2005 12:18 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2005 13:01 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
08/09/2005 10:20 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/09/2005 10:20 179 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/09/2005 16:02 178 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO AG. CERT. 08/09
05/09/2005 14:59 176 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/09/2005 14:59 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/08/2005 18:13 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/08/2005 18:13 116 AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO DATA:06/12/2005 HORA:14:30
16/08/2005 15:24 115 AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA OUTRAS (ESPECIFICAR) DESIGN. AUD. CONCILIACAO
16/08/2005 15:24 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/2005 13:33 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/06/2005 13:02 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2005 15:46 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
22/06/2005 16:06 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/06/2005 16:06 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/04/2005 15:58 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/04/2005 12:32 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2005 14:48 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
06/04/2005 14:48 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/04/2005 14:47 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO DÊ-SE VISTA AO MPF
30/03/2005 18:44 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/03/2005 11:19 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/03/2005 11:19 2 DISTRIBUICAO AUTOMATICA


Partes

Tipo Nome
Adv CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)



Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.




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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
Consulta Processual

Processo: 2006.38.00.002466-9
Nova Numeração: 2421-34.2006.4.01.3800
Classe: 1727 - PETIÇÃO
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 18/01/2006
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (19/01/2006)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
5050200 - DIFAMAÇÃO (ART. 139) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Processo de Origem: 200538000092373
Observação:
Localização: BAIXADO
Dependente ao: 2005.38.00.009237-3

Principal do(s): 2006.38.00.018154-8,2006.38.00.021989-1



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/07/2009 13:14 123 BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES PROV.37/2009
01/07/2009 13:08 206 PARECER MPF: APRESENTADO
01/07/2009 13:08 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2009 17:24 126 CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL INTERESSADO:DPF
17/02/2009 17:20 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2008 15:54 126 CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL INTERESSADO:DPF
24/09/2008 15:54 206 PARECER MPF: APRESENTADO
24/09/2008 15:54 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA (2ª)
23/09/2008 10:51 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2008 14:56 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
10/09/2008 14:20 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2008 14:10 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
08/09/2008 16:56 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/08/2008 19:00 204 OFICIO EXPEDIDO OF.2566/9V/2008 EXPEDIDO A 12ª VARA FEDERAL. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
29/08/2008 19:00 96 CLASSE PROCESSUAL ALTERADA MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
26/08/2008 11:44 204 OFICIO EXPEDIDO OF.2566/9V/2008 EXPEDIDO A 12ª VARA FEDERAL
14/07/2008 16:15 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA AUTOS LOCALIZADOS NA LETRA "D"
09/07/2008 17:38 204 OFICIO EXPEDIDO OFICIO 1934/9V/2008 EXPEDIDO PARA O TRF DA 1ª REGIÃO.
08/05/2008 17:40 153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2008 13:40 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/03/2008 14:15 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/12/2007 15:00 206 PARECER MPF: APRESENTADO
03/12/2007 15:00 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2007 10:57 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
26/11/2007 10:56 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2007 17:50 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
14/11/2007 15:01 228 RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
01/10/2007 16:13 204 OFICIO EXPEDIDO
25/09/2007 16:55 103 APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
03/09/2007 15:31 204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO CARTÓRIOS E JUÍZOS
03/09/2007 15:31 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2007 11:55 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/06/2007 11:55 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2007 15:06 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MP
22/06/2007 12:31 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/06/2007 12:31 159 DILIGENCIA CUMPRIDA AUTOS DESAPENSADOS
22/06/2007 12:31 103 APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
22/06/2007 12:30 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA DESAPENSAR AUTOS
22/06/2007 12:30 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2006 16:33 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/10/2006 14:00 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2006 10:06 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MP
26/09/2006 15:35 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/09/2006 15:35 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/07/2006 14:16 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/06/2006 14:43 103 APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
02/06/2006 17:48 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/06/2006 17:48 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2006 13:52 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2006 13:52 228 RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
24/04/2006 16:30 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/04/2006 16:29 204 OFICIO EXPEDIDO OF 2458/06.
18/04/2006 16:57 204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/04/2006 16:57 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2006 13:50 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/02/2006 13:50 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2006 17:28 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MP
26/01/2006 13:40 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/01/2006 13:40 179 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/01/2006 12:44 178 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO AG. CERT.26/01
23/01/2006 16:39 176 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/01/2006 16:39 153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/01/2006 14:35 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/01/2006 14:34 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2006 08:09 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/01/2006 07:59 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA


Partes

Tipo Nome
Adv CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)



Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.




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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
Consulta Processual

Processo: 2006.38.00.018154-8
Nova Numeração: 17981-16.2006.4.01.3800
Classe: 1727 - PETIÇÃO
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 31/05/2006
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (30/08/2006)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5180900 - FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - PENAL
5181500 - USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - PENAL
5191100 - CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA (ART. 320) - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PENAL
Observação:
Localização: DPF
Dependente ao: 2006.38.00.002466-9



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/09/2008 15:54 126 CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL INTERESSADO:DPF
24/09/2008 15:54 206 PARECER MPF: APRESENTADO
24/09/2008 15:54 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA (2ª)
23/09/2008 10:51 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2008 14:56 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
16/09/2008 14:52 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/09/2008 14:52 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2008 19:00 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
29/08/2008 19:00 96 CLASSE PROCESSUAL ALTERADA MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
24/04/2008 13:40 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/12/2007 15:00 206 PARECER MPF: APRESENTADO
03/12/2007 15:00 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2007 10:57 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
26/11/2007 10:56 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2007 17:50 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
03/09/2007 15:42 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/09/2007 15:42 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2007 16:08 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO INSPEÇÃO
07/11/2006 12:49 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/11/2006 12:48 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO APENSAR AO FEITO Nº 2006.2466-9
01/09/2006 15:13 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/09/2006 15:13 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2006 16:57 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/08/2006 15:59 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
30/08/2006 15:59 12 ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIBUIDOR
29/08/2006 17:10 12 ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
VARA PREVENTA: JUIZ DISTRIBUIDOR
28/08/2006 17:50 12 ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
28/08/2006 17:49 12 ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
01/06/2006 09:15 12 ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA
VARA PREVENTA: 9ª VARA FEDERAL


Partes

Tipo Nome
REU DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOL.DE MINAS GERAIS - CEFET/MG
AUTOR CARLOS ALBERTO DE AVILA
REU PROCURADOR CHEFE DO CEFET/MG
Adv CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)


Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.

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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
..: Consulta Processual

Processo: 2006.38.00.021989-1
Nova Numeração: 21723-49.2006.4.01.3800
Classe: 272 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL(15605)
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 04/07/2006
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (04/07/2006)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
5050200 - DIFAMAÇÃO (ART. 139) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação:
Localização: DIRETOR
Dependente ao: 0002421-34.2006.4.01.3800

Principal do(s): 2006.38.00.033336-7



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento.
02/05/2011 17:35 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2011 09:13 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/04/2011 17:59 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA PETIÇÃO
31/03/2011 17:39 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2007 14:28 126 CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL INTERESSADO:DPF
31/08/2007 16:26 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2007 16:19 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/08/2007 17:55 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/08/2007 17:54 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO (2ª)
11/07/2007 12:46 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2007 18:36 103 APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
31/10/2006 14:48 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
31/10/2006 14:47 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO APENSAR AOS AUTOS DE Nº 2005.35892-6
20/10/2006 10:53 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/10/2006 11:51 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2006 11:10 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MP
22/09/2006 13:30 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/09/2006 13:29 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO VISTA AO MPF
05/07/2006 15:36 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/07/2006 15:36 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2006 08:51 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/07/2006 08:51 170 INICIAL AUTUADA
04/07/2006 16:52 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA


Partes

Tipo Nome
REPTE CARLOS ALBERTO DE AVILA
REPDO PAULO ROBERTO SPEZIALI
REPDO FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
REPDO EUGENIA OLIVEIRA PINTO
REPDO GRAY FARIA MOITA
REPDO CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR
REPDO DONIZETE ITAMAR GODINHO
REPDO FLAVIO BRASIL MARZANO
CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG00059109)

Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.
ATENÇÃO: Para processos criminais, sigilosos e ou com segredo de justiça decretado, o acesso às peças processuais está liberado apenas às partes cadastradas no processo e às entidades mediante uso de senha pessoal.

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
Emitido pelo site www.trf1.gov.br em 14/05/2011 às 16:28:59
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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
Consulta Processual

Processo: 2007.38.00.025781-6
Nova Numeração: 25289-69.2007.4.01.3800
Classe: 1727 - PETIÇÃO
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 20/08/2007
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (21/08/2007)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação:
Localização: CX - 3161 - CAIXA - 3161
Dependente ao: 2005.38.00.009237-3

Principal do(s): 2009.38.00.014303-1,2009.38.00.015070-5,2009.38.00.015980-4



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
26/11/2008 13:33 123 BAIXA ARQUIVADOS
24/11/2008 13:25 204 OFICIO EXPEDIDO OFICIO DEVOLUCAO PETICAO E DOCS
21/11/2008 13:54 151 DESENTRANHAMENTO REALIZADO
21/11/2008 13:54 151 DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
20/11/2008 14:11 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/11/2008 15:03 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/10/2008 14:09 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/09/2008 18:21 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2008 17:25 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/09/2008 18:07 179 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA SENTENÇA PUBLICADA EM 29/08/2008 - DATA:15/09/2008
15/09/2008 15:36 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2008 11:06 124 BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
03/09/2008 13:50 123 BAIXA ARQUIVADOS
29/08/2008 19:00 179 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008 - DATA:29/08/2008
29/08/2008 19:00 96 CLASSE PROCESSUAL ALTERADA MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
29/08/2008 16:20 179 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA DATA:29/08/2008
26/08/2008 15:06 178 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
AG CERT 28/08/2008
26/08/2008 13:36 176 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/08/2008 13:35 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2008 14:24 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
19/08/2008 16:48 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/08/2008 16:47 156 DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO QUEIXA REJEITADA REJEITO A QUEIXA-CRIME, POR ILEGITIMIDADE DA PARTE.
19/08/2008 16:47 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
30/06/2008 17:24 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/06/2008 15:51 103 APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
21/05/2008 22:57 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA DESAPENSAR O PROCESSO.
08/05/2008 17:38 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/03/2008 14:20 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
28/03/2008 14:20 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/03/2008 14:11 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/01/2008 15:47 206 PARECER MPF: APRESENTADO
31/01/2008 15:45 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2008 15:22 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
28/01/2008 15:19 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2007 13:52 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
12/12/2007 13:52 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2007 09:42 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MP
31/10/2007 17:46 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/10/2007 17:46 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO VISTA AO MPF
24/08/2007 15:10 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/08/2007 15:10 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2007 12:17 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/08/2007 12:17 170 INICIAL AUTUADA
21/08/2007 12:24 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA


Partes

Tipo Nome
Adv CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)



Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.

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Partes

Tipo Nome
AUTOR CARLOS ALBERTO DE AVILA
REU FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
REU ADILSON LOPES DE OLIVEIRA
REU FLAVIO BRASIL MARZANO
REU REGINA RITA DE CASSIA OLIVEIRA
REU RONALDO MARCHEZINI
REU ALUIZIO RODRIGUES COELHO
REU GRAY FARIA MOITA
REU MARIA INES GARIGLIO
REU EUGENIA OLIVERIA PINTA
REU CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR
Adv CARLOS ALBERTO DE AVILA









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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
..: Consulta Processual

Processo: 2009.38.00.014303-1
Nova Numeração: 13854-30.2009.4.01.3800
Classe: 288 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR(13105)
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 01/06/2009
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (02/06/2009)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
5050200 - DIFAMAÇÃO (ART. 139) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
5050300 - INJÚRIA (ART. 140) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação:
Localização: GABJUIZA - GABINETE JUÍZA
Dependente ao: 0025289-69.2007.4.01.3800

Principal do(s): 2010.38.00.001979-1, 2010.38.00.004095-9, 0054236-31.2010.4.01.3800



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento.
29/11/2010 16:14 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
17/09/2010 15:14 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/09/2010 15:14 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/09/2010 14:26 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO CANCELE-SE A AUDIÊNCIA
16/09/2010 14:26 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2010 17:47 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2010 16:52 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
09/09/2010 16:35 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/08/2010 13:03 116 AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) DATA:21/09/2010 HORA:14:40
05/08/2010 15:27 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/08/2010 15:27 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2010 15:39 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
21/07/2010 12:45 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2010 17:06 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
24/06/2010 16:02 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/06/2010 16:01 204 OFICIO EXPEDIDO OF 948/2010.
24/06/2010 16:01 204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/06/2010 16:01 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/06/2010 16:01 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/04/2010 15:04 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/04/2010 13:32 153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2009 16:27 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
09/07/2009 16:27 206 PARECER MPF: APRESENTADO
09/07/2009 16:26 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2009 16:26 124 BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
09/07/2009 16:25 123 BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES PROV.37/2009
09/07/2009 16:24 206 PARECER MPF: APRESENTADO
09/07/2009 16:24 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2009 15:15 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
01/07/2009 14:21 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/06/2009 15:03 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2009 13:52 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/06/2009 17:17 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2009 13:20 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/06/2009 13:20 170 INICIAL AUTUADA
02/06/2009 14:07 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA AUTOS PRINCIPAIS/ COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO.


Partes

Tipo Nome
AUTOR CARLOS ALBERTO DE AVILA
REU EUGENIA OLIVEIRA PINTO
CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)

Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.
ATENÇÃO: Para processos criminais, sigilosos e ou com segredo de justiça decretado, o acesso às peças processuais está liberado apenas às partes cadastradas no processo e às entidades mediante uso de senha pessoal.

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
Emitido pelo site www.trf1.gov.br em 14/05/2011 às 16:26:40
Consulta respondida em 1 segundos




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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
..: Consulta Processual

Processo: 2009.38.00.015070-5
Nova Numeração: 14612-09.2009.4.01.3800
Classe: 272 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL(15605)
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 08/06/2009
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (08/06/2009)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação:
Localização: GABJUIZA - GABINETE JUÍZA
Dependente ao: 0025289-69.2007.4.01.3800



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento.
29/11/2010 16:14 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
17/09/2010 15:14 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/09/2010 15:14 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/09/2010 14:25 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO CANCELE-SE A AUDIÊNCIA
16/09/2010 14:25 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2010 17:47 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2010 16:52 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
09/09/2010 16:35 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/08/2010 15:29 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/07/2010 13:54 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2010 17:06 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
24/06/2010 15:54 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/06/2010 15:54 204 OFICIO EXPEDIDO OF 949/2010.
24/06/2010 15:54 204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/06/2010 15:54 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/06/2010 15:54 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/06/2010 15:53 116 AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) AUDIENCIA ART. 520 DO CPP. - DATA:21/09/2010 HORA:15:00
15/04/2010 15:08 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/04/2010 12:53 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/04/2010 12:53 153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2009 17:30 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
04/11/2009 17:30 206 PARECER MPF: APRESENTADO
04/11/2009 17:30 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2009 12:58 206 PARECER MPF: APRESENTADO
28/10/2009 12:58 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2009 18:45 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
02/07/2009 15:52 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/07/2009 17:53 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2009 18:38 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/06/2009 16:26 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2009 14:58 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/06/2009 14:17 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA AUTOS PRINCIPAIS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO.


Partes

Tipo Nome
REPTE CARLOS ALBERTO DE AVILA
REPDO EUGENIA OLIVEIRA PINTO
REPDO FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
REPDO CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR
CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)

Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.
ATENÇÃO: Para processos criminais, sigilosos e ou com segredo de justiça decretado, o acesso às peças processuais está liberado apenas às partes cadastradas no processo e às entidades mediante uso de senha pessoal.

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
Emitido pelo site www.trf1.gov.br em 14/05/2011 às 16:42:58
Consulta respondida em 0.621 segundos





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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
..: Consulta Processual

Processo: 2009.38.00.015980-4
Nova Numeração: 15487-76.2009.4.01.3800
Classe: 1727 - PETIÇÃO(15990)
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 16/06/2009
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (16/06/2009)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação:
Localização: GABJUIZA - GABINETE JUÍZA
Dependente ao: 0025289-69.2007.4.01.3800



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento.
29/11/2010 16:14 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
17/09/2010 15:14 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/09/2010 15:14 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/09/2010 14:24 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO CANCELE-SE A AUDIÊNCIA
16/09/2010 14:24 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2010 17:47 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2010 16:52 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
09/09/2010 16:35 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/08/2010 15:28 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2010 15:39 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
16/07/2010 10:00 206 PARECER MPF: APRESENTADO
16/07/2010 10:00 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2010 17:06 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
24/06/2010 15:49 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/06/2010 15:49 204 OFICIO EXPEDIDO OF 950/2010, 958/2010.
24/06/2010 15:49 204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/06/2010 15:48 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/06/2010 15:48 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/06/2010 15:48 116 AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) AUDIENCIA ART. 520 DO CPP. - DATA:21/09/2010 HORA:15:30
15/04/2010 15:20 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA (3ª)
15/04/2010 15:20 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA (2ª)
15/04/2010 15:20 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/04/2010 12:52 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/04/2010 12:49 153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) DESIGNAR DATA OPORTUNA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
07/07/2009 15:51 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
07/07/2009 15:51 206 PARECER MPF: APRESENTADO
07/07/2009 15:51 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2009 13:04 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
25/06/2009 16:23 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/06/2009 16:23 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2009 14:49 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/06/2009 14:36 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2009 15:06 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/06/2009 15:04 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA


Partes

Tipo Nome
REQTE CARLOS ALBERTO DE AVILA
REQDO FLAVIO BRASIL MARZANO
CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)

Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.
ATENÇÃO: Para processos criminais, sigilosos e ou com segredo de justiça decretado, o acesso às peças processuais está liberado apenas às partes cadastradas no processo e às entidades mediante uso de senha pessoal.

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
Emitido pelo site www.trf1.gov.br em 14/05/2011 às 16:28:05
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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
..: Consulta Processual

Processo: 2010.38.00.001979-1
Nova Numeração: 4715-20.2010.4.01.3800
Classe: 1727 - PETIÇÃO(15990)
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 25/01/2010
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (26/01/2010)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação:
Localização: GABJUIZA - GABINETE JUÍZA
Dependente ao: 0013854-30.2009.4.01.3800



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento.
29/11/2010 16:14 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
17/09/2010 15:14 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/09/2010 15:14 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/09/2010 14:22 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO CANCELE-SE A AUDIÊNCIA
16/09/2010 14:22 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2010 17:47 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2010 16:52 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
09/09/2010 16:35 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF (2ª)
27/08/2010 16:16 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/08/2010 16:16 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/08/2010 16:00 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/08/2010 15:59 116 AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) AUDIENCIA RECONCILIACAO ART. 520 CPP. - DATA:21/09/2010 HORA:15:40
26/08/2010 15:53 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2010 11:04 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/08/2010 15:28 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2010 15:39 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
20/07/2010 17:18 115 AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO
20/07/2010 17:18 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2010 11:22 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
19/02/2010 11:28 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2010 14:33 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
09/02/2010 13:38 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/02/2010 09:24 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2010 14:56 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/01/2010 13:54 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2010 11:14 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/01/2010 11:14 170 INICIAL AUTUADA
26/01/2010 14:25 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA


Partes

Tipo Nome
REQTE CARLOS ALBERTO DE AVILA
REQDO MAURO MUNK
CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)

Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.
ATENÇÃO: Para processos criminais, sigilosos e ou com segredo de justiça decretado, o acesso às peças processuais está liberado apenas às partes cadastradas no processo e às entidades mediante uso de senha pessoal.

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
..: Consulta Processual

Processo: 2010.38.00.004095-9
Nova Numeração: 9469-05.2010.4.01.3800
Classe: 1727 - PETIÇÃO(15990)
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 18/02/2010
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (18/02/2010)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
5050200 - DIFAMAÇÃO (ART. 139) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
5050300 - INJÚRIA (ART. 140) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação:
Localização: GABJUIZA - GABINETE JUÍZA
Dependente ao: 0013854-30.2009.4.01.3800

Principal do(s): 0051660-65.2010.4.01.3800



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento.
29/11/2010 16:14 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
17/09/2010 15:14 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/09/2010 15:14 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/09/2010 14:21 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO CANCELE-SE A AUDIÊNCIA
16/09/2010 14:21 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2010 17:47 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2010 16:52 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
09/09/2010 16:35 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/09/2010 16:34 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/09/2010 12:47 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/09/2010 12:47 116 AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) AUDIENCIA DE RECONCILIACAO ART. 520 CPP. - DATA:21/09/2010 HORA:15:50
03/09/2010 16:16 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2010 16:24 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/08/2010 15:27 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2010 15:39 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
21/07/2010 12:45 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2010 17:06 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
24/06/2010 16:00 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/06/2010 16:00 159 DILIGENCIA CUMPRIDA
24/06/2010 16:00 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
22/03/2010 15:42 103 APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
15/03/2010 12:57 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/03/2010 13:06 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/03/2010 12:19 206 PARECER MPF: APRESENTADO
05/03/2010 12:18 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2010 18:36 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
02/03/2010 14:48 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/03/2010 18:43 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2010 15:33 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/02/2010 13:13 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2010 12:27 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/02/2010 12:27 170 INICIAL AUTUADA
18/02/2010 16:54 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA


Partes

Tipo Nome
REQDO MAURO MUNK
REQTE CARLOS ALBERTO DE AVILA
REQDO EUGENIA OLIVEIRA PINTO
REQDO FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
REQDO CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR
CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)

Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.
ATENÇÃO: Para processos criminais, sigilosos e ou com segredo de justiça decretado, o acesso às peças processuais está liberado apenas às partes cadastradas no processo e às entidades mediante uso de senha pessoal.

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
Emitido pelo site www.trf1.gov.br em 14/05/2011 às 16:41:16
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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
..: Consulta Processual

Processo: 54236-31.2010.4.01.3800
Classe: 1727 - PETIÇÃO(15990)
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 19/07/2010
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (19/07/2010)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
5050200 - DIFAMAÇÃO (ART. 139) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
5050300 - INJÚRIA (ART. 140) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação: QUEIXA CRIME - CLASSE PROPRIA NAO EXISTE
Localização: GABJUIZA - GABINETE JUÍZA
Dependente ao: 0013854-30.2009.4.01.3800

Principal do(s): 0060639-16.2010.4.01.3800



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento.
29/11/2010 16:14 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
17/09/2010 15:14 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/09/2010 15:14 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/09/2010 14:23 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO CANCELE-SE A AUDIÊNCIA
16/09/2010 14:22 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2010 17:47 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2010 16:52 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
09/09/2010 16:35 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/09/2010 16:34 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/09/2010 12:47 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/09/2010 12:46 116 AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) AUDIENCIA RECONCILIACAO ART. 520 CPP. - DATA:21/09/2010 HORA:15:15
03/09/2010 16:16 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/08/2010 14:12 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
02/08/2010 14:12 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2010 17:17 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
20/07/2010 09:01 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/07/2010 13:08 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA TRATA-SE DE QUEIXA CRIME - CLASSE PROPRIA NAO EXISTE


Partes

Tipo Nome
REQTE CARLOS ALBERTO DE AVILA
REQDO EUGENIA OLIVEIRA PINTO
REQDO IVANA ROBERTA COUTO REIS
REQDO GREGORE MOREIRA DE MOURA
CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)

Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.
ATENÇÃO: Para processos criminais, sigilosos e ou com segredo de justiça decretado, o acesso às peças processuais está liberado apenas às partes cadastradas no processo e às entidades mediante uso de senha pessoal.

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
Emitido pelo site www.trf1.gov.br em 14/05/2011 às 16:30:23
Consulta respondida em 1.104 segundos





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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
..: Consulta Processual

Processo: 60639-16.2010.4.01.3800
Classe: 1727 - PETIÇÃO(15990)
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 16/08/2010
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (16/08/2010)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
5050200 - DIFAMAÇÃO (ART. 139) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
5050300 - INJÚRIA (ART. 140) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação: QUEIXA CRIME.
Localização: GABJUIZA - GABINETE JUÍZA
Dependente ao: 0054236-31.2010.4.01.3800



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento.
09/09/2010 18:13 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
09/09/2010 18:13 206 PARECER MPF: APRESENTADO
03/09/2010 12:52 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2010 16:43 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
31/08/2010 15:02 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/08/2010 15:02 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA (2ª)
25/08/2010 18:01 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2010 09:47 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/08/2010 16:55 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA


Partes

Tipo Nome
REQTE CARLOS ALBERTO DE AVILA
REQDO ADRIANA CARLA MORAIS IGNACIO
REQDO PAULO ROBERTO SPEZIALI
CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)

Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.
ATENÇÃO: Para processos criminais, sigilosos e ou com segredo de justiça decretado, o acesso às peças processuais está liberado apenas às partes cadastradas no processo e às entidades mediante uso de senha pessoal.

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
Emitido pelo site www.trf1.gov.br em 14/05/2011 às 16:36:42
Consulta respondida em 0.804 segundos



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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
..: Consulta Processual

Processo: 72337-19.2010.4.01.3800
Classe: 1727 - PETIÇÃO(15990)
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 04/10/2010
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (05/10/2010)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
5050200 - DIFAMAÇÃO (ART. 139) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
5050300 - INJÚRIA (ART. 140) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação:
Localização: GABJUIZA - GABINETE JUÍZA
Dependente ao: 0051660-65.2010.4.01.3800



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento.
11/10/2010 14:10 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
08/10/2010 15:46 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2010 13:36 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/10/2010 11:14 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA


Partes

Tipo Nome
REQTE CARLOS ALBERTO DE AVILA
REQDO JULIANA RIBEIRO JUSTO
REQDO MAURO MUNK
CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG00059109)

Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.
ATENÇÃO: Para processos criminais, sigilosos e ou com segredo de justiça decretado, o acesso às peças processuais está liberado apenas às partes cadastradas no processo e às entidades mediante uso de senha pessoal.

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
Emitido pelo site www.trf1.gov.br em 14/05/2011 às 16:37:50
Consulta respondida em 0.887 segundos



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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
..: Consulta Processual

Processo: 80175-13.2010.4.01.3800
Classe: 1727 - PETIÇÃO(15990)
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 16/11/2010
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (16/11/2010)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação:
Localização: GABJUIZA - GABINETE JUÍZA
Dependente ao: 0051660-65.2010.4.01.3800

Principal do(s): 0004922-82.2011.4.01.3800



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento.
23/11/2010 18:33 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
23/11/2010 18:33 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2010 13:35 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/11/2010 17:20 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA


Partes

Tipo Nome
REQTE CARLOS ALBERTO DE AVILA
REQDO MARIA INES GARIGLIO
REQDO ESMERALDO MALHEIROS
CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)

Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.
ATENÇÃO: Para processos criminais, sigilosos e ou com segredo de justiça decretado, o acesso às peças processuais está liberado apenas às partes cadastradas no processo e às entidades mediante uso de senha pessoal.

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
Emitido pelo site www.trf1.gov.br em 14/05/2011 às 16:38:42
Consulta respondida em 0.906 segundos






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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
..: Consulta Processual

Processo: 554-30.2011.4.01.3800
Classe: 1727 - PETIÇÃO(15990)
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 10/01/2011
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (11/01/2011)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
5050200 - DIFAMAÇÃO (ART. 139) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação:
Localização: GABJUIZA - GABINETE JUÍZA
Dependente ao: 0002421-34.2006.4.01.3800



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento.
13/04/2011 10:16 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
12/04/2011 11:19 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2011 14:29 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
18/03/2011 16:28 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/03/2011 16:28 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2011 13:18 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
14/01/2011 13:17 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2011 07:37 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/01/2011 15:57 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA


Partes

Tipo Nome
REQTE CARLOS ALBERTO DE AVILA
REQDO IVANA ROBERTA COUTO REIS
REQDO MARCELO ANDRADE FERES
CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)

Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.
ATENÇÃO: Para processos criminais, sigilosos e ou com segredo de justiça decretado, o acesso às peças processuais está liberado apenas às partes cadastradas no processo e às entidades mediante uso de senha pessoal.

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
Emitido pelo site www.trf1.gov.br em 14/05/2011 às 16:32:20
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Seção Judiciária de Minas Gerais(MG)
..: Consulta Processual

Processo: 4922-82.2011.4.01.3800
Classe: 272 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL(15605)
Vara: 9ª VARA FEDERAL
Juíza: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA
Data de Autuação: 31/01/2011
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (02/02/2011)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 5050100 - CALÚNIA (ART. 138) - CRIMES CONTRA A HONRA - PENAL
Observação:
Localização: GABJUIZA - GABINETE JUÍZA
Dependente ao: 0080175-13.2010.4.01.3800



Movimentação

Data Cod Descrição Complemento.
08/02/2011 13:53 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/02/2011 13:52 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2011 11:27 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/02/2011 07:52 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA


Partes

Tipo Nome
REPTE CARLOS ALBERTO DE AVILA
REPDO ESMERALDO MALHEIROS
CARLOS ALBERTO DE AVILA (MG0059109B)

Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.
ATENÇÃO: Para processos criminais, sigilosos e ou com segredo de justiça decretado, o acesso às peças processuais está liberado apenas às partes cadastradas no processo e às entidades mediante uso de senha pessoal.

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Emitido pelo site www.trf1.gov.br em 14/05/2011 às 16:29:35
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